Com agenda em BSB, participamos de reuniões no Ministério da Economia, Meio Ambiente e no CFOAB

A Sócia da D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Lima Carvalho, cumpriu vasta agenda em Brasília/DF. Na ocasião, participou de audiências no Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Economia, Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, além de, participar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura.

Ministério do Meio Ambiente

Propusemos ao Ministério do Meio Ambiente um Programa de Capacitação Continuada para Gestores Públicos Municipais no desiderato que estes exerçam adequadamente suas atribuições na Gestão Ambiental Tripartite, em especial no que pertine aos Municípios menos desenvolvidos que, por vezes, desconhecem suas atribuições e como solucionar as problemáticas enfrentadas.

CFOAB

Participamos do II Congresso Brasileiro de Direito da Infraestrutura, na qualidade de presidente da Comissão de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB/PB. Estivemos presentes no lançamento do livro “Direito da Infraestrutura”, sob a coordenação do brilhante jurista Marçal Justen Filho.

Ministério da Economia

Nos reunimos com o subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, Dr. Fábio Ono e com a Diretora Jurídica da SDI, Dra. Sávia Rodrigues, como alavancar infraestrutura e promover Concessões e PPPs nos entes subnacionais.