Entries by Controle Admin

TCU apresenta amplo diagnóstico sobre as fontes de energia renovável

Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com o objetivo de avaliar as políticas públicas de inserção de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira, além dos compromissos internacionais do Brasil e das diretrizes governamentais pertinentes. O TCU definiu que o escopo da avaliação abarcaria as políticas […]

O verdadeiro sentido da Parceria Público-Privada

Não se trata aqui de comentar o modelo de PPPs instituído no Brasil através da Lei 11.079 de 2004 e que vem regulamentando empreendimentos em diversas áreas desde então. Vamos além disso. Quando se fala em parceria entre o público e o privado, estabelecemos – ou deveríamos estabelecer – um jogo de equilíbrio entre as […]

Com agenda em BSB, participamos de reuniões no Ministério da Economia, Meio Ambiente e no CFOAB

A Sócia da D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Lima Carvalho, cumpriu vasta agenda em Brasília/DF. Na ocasião, participou de audiências no Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Economia, Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, além de, participar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. Ministério do […]

Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas e Concessões debate alavancar a infraestrutura do Brasil

A D’Carvalho Advogados esteve presente no Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas e Concessões, evento que contou com a presença de: 11 Governadores, o Ministro da Infraestrutura, o Ministro do TCU, o Presidente do BNDES, Deputados, Prefeitos e Empresários que debateram como alavancar a infraestrutura do Brasil e como otimizar a participação do setor privado na […]

D’Carvalho Advogados participa do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Intercâmbio Brasil x Estados Unidos

A D’Carvalho Advogados esteve representada no Seminário Internacional de Resíduos Sólidos em São Paulo, pela nossa Sócia Alana Fernanda Dias Carvalho. Evento realizado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Na ocasião, trocamos experiências com o Presidente da Associação de Resíduos dos Estados Unidos Darrell Smith, com o Ministro do Meio […]

Sócia da D’Carvalho Advogados toma posse como Conselheira Estadual da OAB-PB

A sócia do D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Dias Carvalho, especialista nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Pública com Expertise em Parcerias Público-Privadas e Concessões, tomou posse no dia 13 de Fevereiro no Teatro Paulo Pontes em João Pessoa, como Conselheira Estadual da OAB na Paraíba. Na ocasião, agradecemos a cada familiar, amigo, colega […]

PL de PPP em Queimadas é aprovada pela Câmara de Vereadores

A sócia do D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Dias Carvalho, especialista nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Pública com Expertise em Parcerias Público-Privadas e Concessões, foi convidada no dia 11 de abril de 2019 pela Câmara de Vereadores do município de Queimadas – PB, para proferir a palestra e expor a temática “Parcerias Público-Privadas: […]

Portal da Sudene destaca Workshop “PPP – Investindo no Futuro” realizado em Campina

O Workshop PPP – Investindo no Futuro, realizado pela Prefeitura Municipal de Campina através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, na FIEP no último dia 14, é destaque no Portal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, enaltecendo a iniciativa. O evento, que contou com a presença do próprio superintendente da Sudene,   Marcelo Neves nos […]

Workshop sobre Parcerias Público-Privadas em Campina reuniu 18 prefeitos

O Workshop PPP – Investindo no Futuro, realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência do município, na quinta-feira, 14, reuniu diversas autoridades da Paraíba, incluindo 18 prefeitos do estado. Além do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que apresentou a experiência do município em parceria público-privada no […]