PMCG lança edital para estudos sobre serviço de abastecimento de água em Campina

Com a concessão de abastecimento de água expirada desde 2014, a Prefeitura de Campina Grande publicou um edital de chamamento público para receber estudos sobre a viabilidade de mudanças no serviço de abastecimento de água na cidade. Hoje…

TCU apresenta amplo diagnóstico sobre as fontes de energia renovável

Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com o objetivo de avaliar as políticas públicas de inserção de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira, além dos compromissos internacionais…

O verdadeiro sentido da Parceria Público-Privada

Não se trata aqui de comentar o modelo de PPPs instituído no Brasil através da Lei 11.079 de 2004 e que vem regulamentando empreendimentos em diversas áreas desde então. Vamos além disso. Quando se fala em parceria entre o público…

Com agenda em BSB, participamos de reuniões no Ministério da Economia, Meio Ambiente e no CFOAB

A Sócia da D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Lima Carvalho, cumpriu vasta agenda em Brasília/DF. Na ocasião, participou de audiências no Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Economia, Secretaria de Desenvolvimento…

Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas e Concessões debate alavancar a infraestrutura do Brasil

A D’Carvalho Advogados esteve presente no Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas e Concessões, evento que contou com a presença de: 11 Governadores, o Ministro da Infraestrutura, o Ministro do TCU, o Presidente do BNDES, Deputados,…

D’Carvalho Advogados participa do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Intercâmbio Brasil x Estados Unidos

A D’Carvalho Advogados esteve representada no Seminário Internacional de Resíduos Sólidos em São Paulo, pela nossa Sócia Alana Fernanda Dias Carvalho. Evento realizado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias…

Sócia da D’Carvalho Advogados toma posse como Conselheira Estadual da OAB-PB

A sócia do D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Dias Carvalho, especialista nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Pública com Expertise em Parcerias Público-Privadas e Concessões, tomou posse no dia 13 de Fevereiro no Teatro…

PL de PPP em Queimadas é aprovada pela Câmara de Vereadores

A sócia do D’Carvalho Advogados Associados, Alana Fernanda Dias Carvalho, especialista nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Pública com Expertise em Parcerias Público-Privadas e Concessões, foi convidada no dia 11 de abril de 2019…